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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:08

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:47

Metrô-DF é condenado a indenizar usuária que sofreu queda em estação

Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:45

Justiça defere revisão de pensão para filha de policial que faleceu em serviço

Ela receberá a quantia de R$ 38.563,32, com correção monetária e a promoção já incluída.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 15:22

CAESB terá que indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de água

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:31

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 15:30

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:42

Detran-DF terá que indenizar motorista por demora na entrega de CNH

Ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:42

Vigilante de hotel não receberá vantagens da norma coletiva da categoria

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23

Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 09:08

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:47

DF é condenado a indenizar servidora por uso de carro próprio em serviço

A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:32

Conselho Regional de Medicina não pode dispensar motorista sem apurar motivos

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:29

Alterados procedimentos em apuração de crime de violência sexual contra criança e adolescente

A proposta agiliza os procedimentos adotados durante a apuração de infrações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes, agravando as punições.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:53

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.
Modelos » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:10

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:56

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53

Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 32214

Trancamento da Ação Penal.

Ela receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Ela receberá a quantia de R$ 38.563,32, com correção monetária e a promoção já incluída.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.

A empresa não foi representada na negociação pelo seu órgão de classe.

O casal ficou junto por cinco anos.

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.

A servidora também receberá as parcelas retroativas referentes ao período de 3/7/14 a agosto/2019, correspondente ao valor de R$ 25.998,00.

O CRM é autarquia especial e não pode demitir sem procedimento administrativo.

A proposta agiliza os procedimentos adotados durante a apuração de infrações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes, agravando as punições.

Prazo Quinquenal.

Petição requerendo pagamento de dívida parcialmente reconhecida e indicação de bens para penhora.

A decisão foi unânime.

Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.

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